Lewandowski mantém decisão do TCU que cassou pensão civil de estudante

O MS foi impetrado por uma estudante beneficiária de pensão civil contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU), que cassou o benefício em 1999, uma vez que sua guarda judicial foi concedida à avó.

Aposentados consideram insuficiente o reajuste de 5,01%

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Pesquisa em sites de busca na Internet auxilia juiz a decidir em demanda de Felipão contra a empresa de um primo

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Juiz rejeita denúncia contra acusado de roubar 50 reais

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão